Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Constitucionalidade da majoração da CPMF

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência.

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.

Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.

Despedida discriminatória.

Doença grave. Câncer.

Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.

Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar de roupa, deve ser considerado como de serviço efetivo

Valor pago extrafolha ao empregado. Salário.

Caracterização.

Vara deve julgar ação em que preposto faltou à audiência por causa de inseto no ouvido

Ao examinar o caso, o TRT-MS anulou a revelia em decorrência do atestado médico, protocolada logo após o término da audiência, mas foi recusada pelo juízo de primeira instância

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços.

Terceirização de mão-de-obra.

Administradora de cartões é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Cliente tentou cancelar seu cartão antes dos acontecimentos, mas não obteve resultados

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.

Fábrica de calçados é condenada por contratação irregular por cooperativa